# Termos e Condições de Uso – Texto Seguro: Redes Sociais (Social Media Safe Text (SMST))

Última atualização: 09 de maio de 2026

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## 1. Aceitação dos termos

Ao baixar, instalar, acessar ou usar o aplicativo **Social Media Safe Text (SMST)** (“Aplicativo”), você (“Usuário”) declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar, não utilize o Aplicativo.

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## 2. Alterações e atualizações

Podemos atualizar o Aplicativo e/ou estes Termos periodicamente. O uso contínuo após alterações significa aceitação dos Termos atualizados.

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## 3. Uso permitido

O Aplicativo é fornecido para uso **pessoal e não comercial**, salvo autorização nossa por escrito. Você concorda em não:

- Usar o Aplicativo para fins ilegais ou para preparar conteúdo destinado a assediar, ameaçar ou fraudar terceiros;
- Tentar interromper, fazer engenharia reversa além do permitido em lei ou abusar do Aplicativo.

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## 4. Conteúdo do usuário e responsabilidade

Você é responsável por:

- As **palavras, frases, regras e substituições** que adicionar ao **dicionário** e à configuração de **leetspeak**;
- O **texto** que preparar no **editor** e guardar no **histórico**;
- **Pacotes de dicionário importados** e conteúdo de **catálogo remoto** proveniente de **terceiros** — você decide o que instalar e usar.

O Aplicativo **não** julga nem modera o significado das suas entradas. Você é responsável pelo cumprimento das leis aplicáveis e das regras de cada rede social ou serviço de mensagens ao publicar ou partilhar texto preparado.

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## 5. Conteúdo e serviços de terceiros

Funcionalidades opcionais podem ligar-se a **URLs de terceiros** (por exemplo hospedeiros de catálogo de dicionários), **redes de publicidade** ou **faturação da loja** de aplicativos. Esses serviços regeem-se pelos próprios termos. Não somos responsáveis pelo conteúdo, disponibilidade ou exatidão de terceiros.

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## 6. Isenção de garantias

O Aplicativo é fornecido **“no estado em que se encontra”** e **“conforme disponível”**. Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem que o Aplicativo satisfará todas as expectativas.

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## 7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do Aplicativo, incluindo dependência de texto preparado ou de pacotes de dicionário de terceiros.

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## 8. Pagamentos e assinaturas (se aplicável)

Caso o Aplicativo ofereça recursos pagos, as compras ficam sujeitas aos termos da **loja de aplicativos** aplicável. Reembolsos só ocorrerão quando exigidos por lei ou pela política da loja.

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## 9. Propriedade intelectual

Marcas, software e design do Aplicativo são protegidos por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar ou redistribuir o Aplicativo ou os seus ativos proprietários sem autorização.

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## 10. Contato

Para dúvidas, entre em contato:

**E-mail:** samirtf.dev@gmail.com